A 5 segundos truque para Luiz Cláudio Freire de Souza França

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, que teve reconhecida a inépcia de denúncia em relação ao crime do lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos por feição pessoal. Precedentes do STJ.

Por falta de descriçãeste DE características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem por dinheiro por oito ré especialmenteus qual respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, qual investigou um esquema de corrupção conhecido como “mensalãeste do DEM”, qual fraudava contratações em troca do propina.

Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida usando as empresas que prestavam serviços por informática de modo a o GDF.

O motivo da exclusãeste foi de que a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime de lavagem por dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, tais como participação pelo resultado da arrecadação do propinas, calculada sobre ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

No pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual igualmente deveriam ser beneficiados através exclusãeste da denúncia do crime do lavagem de dinheiro”. Este Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.

1. A teor do art. 580 do Palavra do Processo Penal, este deferimento do pedido do extensão exige qual ESTES corrfoius estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar do assuntos políticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente que, saiba como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento de verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime do lavagem do dinheiro. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência de um esquema de corrupção utilizando pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos com fonte do artigo contratos de informática.

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Este motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos não descreveu as características do crime por lavagem por dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu o dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar por assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. Este dinheiro seria sua própria parte no resultado da arrecadação por propinas, este valor teria sido calculado Derivado do os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a recompensar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou no processo, a ser julgado à revelia.

Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime por lavagem por dinheiro a outros três réus de que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

A ação civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF de que, além da improbidade, sentenciou o rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil no exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara do Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu do contratar com este Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais A respeito de o caso

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O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime por lavagem de dinheiro a outros três rfoius de que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

Quando este julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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